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Um novo registro
gratuito em caso
de indeferimento.
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defesas dentro
do processo
Faça o seu registro de marca
em 2 passos:
Atuamos junto ao INPI, orgão federal vinculado ao Ministério da Economia, o único que concede o certificado de registro com validade jurídica no Brasil.
O que nós vamos fazer por você
1. Pesquisa
Pesquisa de anterioridade e disponibilidade do termo da marca a ser registrada.
2. Estudo de viabilidade
3. Parecer técnico
4. Registro de marca
5. Acompanhamento
6. Manifestação
Oposição
7. Monitoramento
8. Manifestação
Sobrestamento
9. Recurso
Indeferimento
10. Certificado
11. Recurso/Nulidade
12. Garantia de acompanhamento
13. Garantia de acompanhamento
14. Garantia de Investimento
Garantia de Investimento, caso seja indeferido definitivamente o pedido de registro da sua marca, realizamos um novo pedido de registro de uma nova marca totalmente gratuito.
1. Pesquisa
2. Estudo de viabilidade
3. Parecer técnico
4. Registro de marca
5. Acompanhamento
6. Manifestação/Oposição
7. Monitoramento
8. Manifestação/Sobrestamento
9. Recurso/Indeferimento
10. Certificado
11. Recurso/Nulidade
12. Garantia de acompanhamento
13. Garantia de acompanhamento
14. Garantia de Investimento
Entrada com o processo em menos de 24 horas úteis
Os 5 principais benefícios da marca registrada® para o seu negócio
1.
Segunda tentativa.
2.
Exclusividade.
4.
Direito de uso.
3.
Credibilidade.
O ® de registrado é um símbolo reconhecido pelos seus clientes e demonstra o profissionalismo do seu negócio.
5.
Um investimento único que protege a sua marca pra sempre.
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Dúvidas? Esclareça aqui!
Por que devo fazer o registo da minha marca?
Registrar uma marca é extremamente importante para qualquer empreendedor e não apenas para as grandes corporações. Isso porque somente dessa forma é possível garantir o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional.
Registrar uma marca é a melhor forma de garantir sua segurança jurídica: O sistema de proteção à propriedade industrial no Brasil permite que o empreendedor esteja seguro para explorar suas marcas e ideias, além de proteger a marca legalmente contra tentativas de roubo, fraudes ou uso indevido.
Além disso, ter uma marca registrada também pode gerar lucro ao seu negócio, uma vez que o registro valoriza a marca e faz com que ela se torne um patrimônio imaterial da empresa. Isso faz toda a diferença na hora de negociar com investidores e com parceiros, além de ser um requisito para receber royalties e abrir franquias.
O registro é válido por quantos anos?
O registro de uma marca é válido por 10 (dez) anos, a contar da publicação da concessão pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial – RPI. É importante entender que existe diferença entre data do depósito da marca e data de concessão do registro da marca. A data do depósito é quando você protocola o seu pedido de registro junto ao INPI, já a data de concessão refere-se à data do deferimento do seu pedido.
Além disso, é possível prorrogar o registro da marca por quantas vezes o detentor da marca desejar. No entanto, é importante mencionar que o registro pode ser perdido caso a marca fique sem uso por mais de 05 anos.
Quanto tempo leva o processo de registro de marcas?
O INPI não possui um prazo específico para analisar o pedido de registro de uma marca, mas, atualmente, com base no histórico dos nossos clientes, o tempo estimado tem sido de 12 (doze) meses. No entanto, a partir do depósito do pedido de registro da sua marca, você passa a ter preferência sobre ela, caso alguém tente registrar a mesma marca ou uma marca semelhante depois de você.
Posso registrar a minha marca como pessoa física?
Sim, sem problema nenhum. Inclusive o valor da taxa cobrada pelo INPI é menor. Existe uma redução de até 60% no valor de retribuição a ser obtida por: pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado); microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; cooperativas, assim definidas na Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios, conforme estipulado nessa resolução.
Quais documentos necessito enviar para registrar a minha marca?
Para o registro da marca é necessário o envio da logomarca – caso sua marca possua um elemento figurativo – e envio da qualificação da pessoa física (nome completo, RG, CPF, estado civil, profissão e endereço completo) ou jurídica (nome, CNPJ e endereço completo) para elaboração da procuração que deverá ser dada à Master Marcas para que possamos representa-la e efetuar o depósito do pedido de registro da sua marca.
Quais as taxas que precisarei pagar além do plano contratado?
Essa pergunta é de suma importância, pois, infelizmente, neste ramo existem inúmeros golpes. Portanto, tome muito cuidado. O INPI cobra basicamente 02 (duas) taxas para registrar a sua marca. Uma taxa inicial que dever ser paga antes mesmo de enviar o pedido de registro, no valor de R$ 355,00 ou R$ 142,00, caso a marca esteja sendo registrada em nome de pessoas naturais; microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte; cooperativas; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios. E uma segunda taxa que somente será paga se o seu pedido de registro for deferido pelo INPI e refere-se à emissão do certificado de registro e ao primeiro decênio de vigência de registro da sua marca. O valor dessa segunda taxa, se for pago no prazo ordinário, ou seja, dentro de 60 dias a contar da publicação do deferimento na RPI – Revista da Propriedade Industrial, é de R$ 745,00 ou R$ 298,00, caso a marca esteja sendo registrada em nome de Pessoas Físicas, MEs, MEIs e EPPs. Porém, se for pago no prazo extraordinário – do 61º dia até o 90º dia, a contar da publicação do deferimento na RPI – Revista da Propriedade Industrial, será de R$ 1.115,00 ou R$ 446,00, caso a marca esteja sendo registrada em nome de Pessoas Físicas, MEs, MEIs e EPPs.
Eventualmente poderão ser cobradas outras taxas pelo INPI, por exemplo, se alguém se opor ao registro da sua marca, para apresentar a sua defesa o INPI cobra uma taxa no valor de 280,00 ou 112,00; se o INPI indeferir o seu pedido de registro da marca é cabível a apresentação de recurso, mediante o pagamento de uma taxa no importe de R$ 475,00 por classe.
O valor do serviço da Master Marcas já inclui as taxas do INPI para registro da marca?
Não. Nosso time irá orientá-lo sobre os pagamentos das taxas necessárias ao longo do processo, mas é de responsabilidade do cliente arcar com esses custos. Nós iremos lhe apoiar enviando os boletos e lembretes para que você efetue os pagamentos dentro do prazo e evite juros.
Já tenho meu nome aprovado na Junta Comercial. Preciso registrar a marca no INPI mesmo assim?
Sim, são registros distintos. O registro da Junta Comercial garante que não haverá outra empresa com a mesma razão social no seu Estado, mas não assegura a propriedade sobre uma marca. Sem o registro de marca no INPI, você estará sujeito a perdê-la para outra empresa ou concorrente.
Com a marca registrada no INPI, estou protegido em outros países?
O registro de marca realizado no INPI é válido apenas em território brasileiro. Cada país possui suas leis específicas de registro de marca, sendo necessário solicitar registros individuais de acordo com a legislação local.
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